A morte abrupta de Duvanier Paiva, em janeiro, então secretário de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, fez com que o atual
secretário, Sérgio Mendonça, assumisse a vaga em meio a ameaças de uma
greve geral do funcionalismo público nos Três Poderes.
A pré-anunciada paralisação está prevista para o início de maio, mas,
diante de um cenário de crise econômica internacional, a ordem é
“cautela”. “Assim, qualquer crescimento da despesa com a folha de
pagamento não deve ultrapassar a relação com o PIB [Produto Interno
Bruto] nominal”, disse Mendonça, em entrevista à Agência Brasil.
Apesar do titular de Mendonça ter assumido o cargo recentemente, o
discurso de que o governo só negocia reajuste com servidores para o
contracheque de 2013 continua. “É verdade que é um momento difícil. O
governo teve ano difícil nas negociações em 2011, e isso carrega para
frente uma tensão nas relações do governo com os servidores. Mas, para
2012, a folha está fechada. Toda negociação é para 2013”, admitiu.
Segundo Mendonça, atualmente, a folha de pagamento - considerando o
Poder Executivo, o que inclui servidores civis e militares, o
Legislativo e o Judiciário - custa cerca de R$ 200 milhões por ano ao
governo. O montante equivale a 4,5% do PIB. E, conforme o secretário, o
alto percentual faz com que cada movimento de reajuste salarial precise
ser bastante calculado. A ordem atual é que o crescimento dos gastos não
ultrapasse a relação com o PIB nominal.
"Qualquer movimento [em torno de reajuste] que você dê, [mesmo que] só
da inflação, você consome uma boa parcela [da folha de pagamentos]. Não
se consegue fazer outra política senão a de ajustes remuneratórios,
correção das distorções. A ideia é que não possa ultrapassar o
crescimento, essa relação com o PIB nominal daqui para frente. Se hoje a
relação é 4,5% do PIB, a ideia é que isso possa ser preservado daqui
para frente e que, em 2013, 2014, não tenha expansão adicional. Isso não
é uma gordura, é manter estrategicamente a despesa de pessoal no ritmo
de crescimento do país”, defendeu.
Focando nessa metodologia e na expectativa do governo de crescer 5,5%
em 2013, as contas de aumento de gastos ficam em torno de R$ 25 bilhões,
de acordo com as projeções de Mendonça. “É difícil mensurar, em conta
simplória, se o Brasil de fato crescer 5% ano que vem, e ter a meta de
inflação atingida, está se falando de expansão de 9,5% na despesa. Ela
não deveria crescer mais que isso, para não ultrapassar parâmetros. O
governo não vai errar nessa conta, eu gasto tanto, mas posso avançar
mais meio. Não vai ser assim”, disse.
Nessa conta governamental, estão computadas as despesas com melhoria
salarial e novos concursados. “A despesa de pessoal com reajuste e novas
contratações de concursos, temos que encaixar tudo na mesma conta”,
disse o secretário de Relações do Trabalho. Segundo ele, esse é o
parâmetro do governo na hora de avaliar a possibilidade de atender às
reivindicações dos servidores. “Esse é o parâmetro com que estamos
trabalhando, mas não é um parâmetro que impede uma expansão”.
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