Rádio pirata é crime. Todo serviço de radiodifusão para ser executado, precisa antes ser outorgado pelo Ministério das Comunicações e depois autorizado a fazer o uso do espectro radioelétrico, pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). Só assim a rádio estará apta a funcionar de forma legal, pois de outro modo estará exercendo atividades de forma ilícita, não pagando as devidas taxas pertinentes a este tipo de serviço, cometendo assim crime de ordem fazendária, desenvolvendo atividade clandestina e utilizando o espectro radioelétrico sem autorização.
As rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos. Um produto muito comum desta poluição são os problemas da aviação, fato sempre divulgado, mas é somente a ponta do iceberg, uma frequência não registrada pela anatel pode causar diversas interferências, inclusive podendo atrapalhar a comunicação de ambulâncias, do corpo de bombeiros irresponsavelmente prejudicando e colocando em risco a sociedade. Clique Aqui para ouvir
Hoje muitas rádios piratas são usada para os mais deversos fins ilícitos, como pra “pastor evangélico” pregar e arrecadar dinheiro pra “igreja” pra traficante avisar que chegou a mercadoria na quebrada, e até pra candidato fazer a sua própria campanha política.
E comum rádios piratas interferir na comunicação entre aviões e e torre colocando a vida de centenas de pessoas em perigo, veja o audio a seguir: Clique aqui para ouvir
Se você e comerciante e anuncia em uma rádio ilegal está financiando um projeto criminoso, e o ouvinte pode fazer sua parte, boicotem a marcas que anunciam em rádio ilegal, liguem para a ANATEL e faça sua denuncia.
Atualmente, a pena para quem mantém um rádio pirata é de até três anos de prisão e as consequências são tão graves que um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB quer estender as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
De acordo com o site "Agencia Brasil" a anatel vai intensificar seus esforços para acabar com as rádios piratas no Brasil uma matéria publicada nesse portal de noticias informa que "Toda semana temos um quiprocó com rádios piratas. Quem está trabalhando dentro das regras tem que ser respeitado, mas quem está atuando clandestinamente ou funciona com potência além do autorizado, está sendo combatido firmemente afirmou o presidente da ANATEL”
Em Marcelino Vieira apenas uma rádio opera de forma Legal, ou seja, dentro da lei, a rádio comunitária vitória FM, 104,9 da ACV (Associação Comunitária Vieirense). Qualquer outra rádio que você escutar no seu rádio está operando ilegalmente, atrapalhando a comunicação dos serviços emergenciais, colocando sua vida e a de outras centenas de pessoas em risco.
Faça sua parte, para denunciar esse crime basta ligar para o número 133 (Anatel) e fazer a denúncia, que pode ser anônima. A ligação é gratuita e o atendimento é instantâneo.
Fica um alerta para os comerciantes e população local, não faça de seu trabalho um negócio criminoso, anunciar em uma rádio pirata é colocar sua reputação em risco.
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