Prédio da prefeitura de Marcelino Vieira-RN ocupado. |
A Confederação Nacional de Municípios, CNM, divulgou nesta semana os valores que deverão estar disponíveis em breve para o desafogo dos municípios potiguares, de acordo com a liberação de recursos extraídos através da repatriação pelo exterior.
Ao todo o Governo Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões no processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos e multas sobre R$ 169,9 bilhões em bens mantidos por contribuintes em outros países. Pelas regras, sobre o valor regularizado incidiu um alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa.
No estado do Rio Grande do Norte, serão disponibilizados mais de R$ 230 milhões. Recursos estes importantíssimo neste momento difícil que o estado e os municípios estão passando. Em breve estes recursos estarão nos cofres das prefeituras.
Recentemente, o Governador do Estado, Robinson Faria, em contato com o blog do BG, informou que o valor representa a luz no fim do túnel para o 13º salário dos servidores.
O município de Marcelino Vieira-RN receberá R$ 495.236, 64 só de repatriação nos próximos dias. Este dinheiro chegará em um momento oportuno visto que o município se encontra em um verdadeiro desgoverno. Servidores em greve devido salários atrasados há meses, inclusive o prédio da prefeitura encontra-se ocupados por funcionários por tempo indeterminado.
É lamentável a situação financeira e hídrica desta pacata cidade, torcemos aqui para que a próxima gestão regularize a administração Pública da cidade sem estátua de santo Antônio.
Veja a lista dos municípios que irão receber repatriação de recursos:
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